Política de Privacidade
Esta multiplataforma website, App IOS e App ANDROID é
mantido e operado por EIA- Eu Indico Agora, neste termo representado
apenas por REDE SOCIAL EIA, responsável e titular da propriedade
intelectual, com todos os direitos reservados sobre os presentes e
relacionados no mesmo. Privacidade e segurança são prioridades e nos
comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos
nossos membros usuários/clientes. Por isso, a presente Política de
Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de
informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso
ecossistema. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e
usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob
as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das
disposições consumeristas da (Lei Federal 8078/1990) e as demais normas
do ordenamento jurídico brasileiro aplicável. Dessa forma, a EIA- Eu Indico
Agora, doravante denominada simplesmente como REDE SOCIAL EIA”,
no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente
Política de Privacidade.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade;
Nossa plataforma coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de
forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
a) Dados pessoais fornecidos pelo titular
b) Id ou nome de usuário, criado pelo membro no momento do cadastro.
c) Nome completo, telefone, data de nascimento.
d) E-mail, para confirmação.
Dados pessoais coletados
A coleta e a utilização de dados pessoais, somente será feita com o
consentimento específico de seus titulares, exceto, se for o caso, nas
hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento
deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do
consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais somente
ocorrerá para atender a finalidade específica expressa nesta política ou
devidamente informada ao usuário por outros meios.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados
pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca
pela qual voautoriza a REDE SOCIAL EIA a tratar seus dados. Assim,
em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para
cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de
transparência e boa-fé da REDE SOCIAL EIA para com seus membros
usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao utilizar
os serviços da REDE SOCIAL EIA e fornecer seus dados pessoais, voestá
ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além
de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem
nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante
destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados
pode implicar a impossibilidade do desempenho adequado de alguma
funcionalidade da Plataforma que dependa da operação. Tais consequências
serão informadas previamente.
Quais são os seus direitos?
A REDE SOCIAL EIA assegura a seus usuários/clientes seus
direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível
sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou
atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários excessivos ou tratados
em desconformidade com a legislação através da anonimização,
bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório
de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a
seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento,
exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus
dados.
Informar-se sobre a possibilidade de o fornecer seu
consentimento e sobre as consequências da negativa.
Como você pode exercer seus direitos de titular
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato
com a REDE SOCIAL EIA através do seguinte meio disponível:
comercial@euindicoagora.com.br de forma a garantir a sua
correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da
solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa
hipótese, você será informado previamente.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados
Seus dados pessoais coletados pela REDE SOCIAL EIA, serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do
serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de
Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados
e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a
relação contratual entre você e a REDE SOCIAL EIA perdurar. Findado o
período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador;
II Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível,
a anonimização dos dados pessoais;
III Transferência à terceiro, desde que respeitados os requisitos
de tratamento de dados dispostos nesta Lei, ou;
IV Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro,
e desde que anonimizados os dados. Isto é, informações pessoais sobre você
que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais,
judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela REDE
SOCIAL EIA, reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade
dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas
a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos
riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
O que fazemos para manter seus dados seguros
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos
ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a
natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do
tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e
liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que
adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o
compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e
idôneo. A REDE SOCIAL EIA se compromete a adotar as
melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é
necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente
segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos
protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou
também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio
membro usuário/cliente. Em caso de incidentes de segurança que
possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de
nossos membros usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e
a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de
Dados.
Com quem seus dados podem ser compartilhados
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a REDE
SOCIAL EIA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro
não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados com as empresas,
pertencentes ao grupo EIA- Eu Indico Agora. Estes recebem seus dados
apenas na medida do necessário para a prestação dos servos contratados e
nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do
ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, também existem outras
hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem
judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais
competentes.
II Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação, de forma automática.
III Proteção dos direitos da REDE SOCIAL EIA em qualquer
tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Cookies ou dados de navegação
A REDE SOCIAL EIA faz uso de Cookies, que são arquivos de
texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam,
que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os
Cookies o utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar
nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e
aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o
uso de Cookies em seu dispositivo. Vo pode, a qualquer tempo e sem
nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode
inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para
gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas
configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode
acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo: Se você usa o
Internet Explorer. Se você usa o Firefox. Se você usa o Safari. Se você usa o
Google Chrome. Se você usa o Microsoft Edge. Se você usa o Opera.
Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais
alterações feitas em nosso ecossistema ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações
entrarão em vigor a partir de sua publicação em nossa Plataforma e sempre
lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços
e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
Responsabilidade
A REDE SOCIAL EIA prevê a responsabilidade dos agentes que
atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os
artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Comprometemo-nos em
manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições
e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o
compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente
aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao
tratamento de dados realizado pela REDE SOCIAL EIA, comprometemo-
nos a segui-las.
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado anteriormente, embora adotemos elevados
padrões de segurança a fim de evitar incidentes, o nenhuma página
virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a REDE SOCIAL EIA,
não se responsabiliza por:
I Quaisquer consequências decorrentes da negligência,
imprudência ou imperícia dos membros usuários em relação a seus dados
individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos
processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em
relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers,
exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da REDE SOCIAL
EIA. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar
risco ou dano relevante para vo ou qualquer um de nossos membros
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III Inveracidade das informações inseridas pelo membro
usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da
REDE SOCIAL EIA; quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de -fé são de inteiramente responsabilidade do
membro usuário/cliente.
Encarregado de Proteção de Dados
A REDE SOCIAL EIA disponibiliza o seguinte meio para que
você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de membro
titular e, também caso tenha vidas sobre esta Política de Privacidade ou
sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o
nosso setor de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:
comercial@euindicoagora.com.br .
Rio de Janeiro 28 de fevereiro de 2025